Atuação concentrada no Direito Penal, em três frentes complementares, para pessoas físicas e empresas — da investigação preliminar aos tribunais superiores, e também na prevenção de riscos e na negociação de acordos.
Direito Penal — Crimes em Geral
A atuação contenciosa e consultiva na vertente do Direito Penal Geral é pautada pelo acompanhamento próximo, técnico e intransigente da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Representamos os interesses do cliente nas posições de investigado, réu, vítima ou terceiro interessado, construindo estratégias personalizadas de acordo com as especificidades de cada caso.
Atuação
- Fase pré-processual e inquisitorial — inquéritos policiais, operações, termos circunstanciados, procedimentos investigatórios criminais (PIC) e investigações defensivas.
- Atuação perante autoridades policiais — assistência em depoimentos e oitivas, prisões em flagrante, cumprimento de mandados de busca e apreensão e situações de urgência.
- Fase processual e ações constitucionais — defesa da primeira instância aos tribunais superiores (STJ e STF), com defesas preliminares, alegações finais, sustentação oral, habeas corpus e mandado de segurança.
- Execução penal e tutela de vítimas — acompanhamento do cumprimento de pena e atuação como Assistente de Acusação.
Principais frentes
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a vida e a integridade física
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes praticados por meios eletrônicos e em ambientes digitais
- Crimes contra a dignidade sexual
- Infrações penais ambientais e de trânsito
Direito Penal Econômico e Corporativo
Assessoria jurídica dedicada à prevenção e à gestão de riscos penais empresariais, com atuação na defesa de pessoas jurídicas e de seus representantes. Aliamos conhecimento dogmático à compreensão da dinâmica corporativa, com atenção aos impactos reputacionais e operacionais envolvidos.
Atuação
- Defesa contenciosa corporativa — representação da empresa e de administradores, sócios e colaboradores em investigações e ações penais.
- Gestão de crises e operações policiais — atuação em medidas de sequestro, bloqueio e confisco de bens e em buscas e apreensões no ambiente corporativo.
- Consultoria preventiva e pareceres — análise de riscos penais em operações, contratos e decisões empresariais.
Principais frentes
- Crimes contra a ordem tributária
- Lavagem de dinheiro e ocultação de bens
- Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais
- Crimes contra as relações de consumo e a saúde pública
- Crimes ambientais corporativos
- Fraudes em licitações, contratos públicos e anticorrupção
- Cartéis e crimes contra a ordem econômica
- Propriedade intelectual e segredos de negócio
Direito Penal Preventivo e Soluções Consensuais
Atuação voltada à justiça penal negociada e ao gerenciamento de riscos corporativos, com soluções jurídicas focadas na mitigação de contingências penais e na resolução consensual de conflitos. Aliamos visão analítica e rigor técnico na proteção da reputação e da continuidade das atividades dos clientes.
Criminal compliance e gestão de riscos
- Programas de integridade sob a perspectiva penal — estruturação e revisão de políticas internas voltadas à prevenção de ilícitos.
- Investigações internas corporativas — apuração de irregularidades com resguardo das garantias legais e da confidencialidade.
- Mapeamento de riscos e treinamentos — identificação de vulnerabilidades penais e capacitação de equipes e lideranças.
Justiça penal negociada
- Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) — análise de cabimento, viabilidade e vantajosidade, e negociação perante o Ministério Público
- Acordo de leniência
- Colaboração premiada
- Transação penal e suspensão condicional do processo
- Composição civil dos danos
- Mitigação de danos e gestão de imagem
Para avaliar uma situação específica, entre em contato com o escritório.