Política de Privacidade

Esta política descreve como os dados pessoais informados neste site são tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Quem é o controlador

Renata Gaviolli — OAB/SP 462.466
Av. Paulista, 1636 — Sala 1105, Bela Vista
São Paulo — SP, CEP 01310-200
Canal para assuntos de privacidade: renata@gaviolli.com.br

Quais dados são coletados

Dados que você informa. No formulário de contato são coletados nome, telefone, e-mail, assunto e o conteúdo da mensagem enviada. Esses dados são encaminhados por e-mail ao escritório e também ficam registrados no próprio site, em área restrita, acessível apenas pela administração.

Dados de navegação. O servidor de hospedagem registra endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data e hora de acesso, para fins de funcionamento e segurança do site. Não utilizamos ferramentas de medição de audiência, nem cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros.

Não solicitamos, no formulário público, CPF, RG, números de processo, documentos ou detalhes do fato. Pedimos que esses dados não sejam enviados por esse canal.

Para que os dados são usados e com que base legal

Responder ao seu contato e avaliar eventual atendimento. Base legal: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V, da LGPD).

Funcionamento e segurança do site. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado aos cookies necessários.

Com quem os dados são compartilhados

Os dados podem ser processados por prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e da comunicação, como o provedor de hospedagem e o provedor de e-mail, sempre limitados à finalidade descrita acima. Não vendemos, cedemos nem comercializamos dados pessoais.

Sigilo profissional

Toda informação recebida em razão do exercício da advocacia está protegida pelo sigilo profissional, dever legal do advogado que não se encerra com o fim do caso. Este site não divulga nomes de clientes, casos atendidos nem resultados obtidos, em nenhuma hipótese.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Mensagens recebidas pelo formulário são mantidas pelo tempo necessário para responder ao contato e, quando não houver contratação, eliminadas. Havendo contratação, os dados passam a ser tratados no âmbito da relação profissional e mantidos pelos prazos legais aplicáveis.

Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir; e revogação do consentimento. Os pedidos devem ser enviados para renata@gaviolli.com.br.

Cookies

O site utiliza apenas cookies necessários ao seu funcionamento básico, que não dependem de consentimento. Não há cookies de medição de audiência, de publicidade ou de rastreamento de terceiros. Caso isso mude, esta política será atualizada antes da coleta.

Segurança

O site é servido sob conexão criptografada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta abaixo.

Última atualização: setembro de 2026.